Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país

pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes

MPDF abre inquérito civil público contra aplicativo Secret

, estimula a prática de comportamentos lesivos à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem de usuários e de terceiros

Apelação criminal.Autoria e materialidade delitiva demonstradas.

mantinham em depósito para vender e fornecer a terceiros diversas mercadorias, consistentes em gêneros alimentícios, em condições impróprias ao consumo.

Compre soluções e não problemas

sugestões para evitar dissabores na contratação de serviços de terceiros

Concessionária de energia indeniza cliente por instalar serviço não solicitado

Cliente foi cobrado por serviço instalado solicitado por terceiros em seu nome. Empresa foi

Cumprimento de medida liminar não implica perda de objeto da demanda

instigar terceiros a invadirem a área da reserva, sob pena de prisão por desobediência

Valores de materiais de obra podem ser abatidos no ISS

produzidos pela própria prestadora de serviço ou adquiridos de terceiros

Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.

Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento

que aquele que desenvolve atividade lucrativa responde objetivamente pelos danos que causar a terceiros

Fornecimento de energia pode ser suspenso quando há risco

imediato quando a unidade consumidora apresenta falhas técnicas nas instalações, de modo a gerar riscos para si e também para terceiros.

Empresa de ônibus desobrigada de indenizar vítima de bala perdida

um tiro quando viajava em um dos ônibus da empresa, pois a agressão foi provocada por terceiros.

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

, vexatório e cobranças de forma grosseira por parte do gerente na frente de terceiros.

Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação

pública deixar de convocá-lo ou realizar contratação temporária de terceiros

Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte

titularidade às empresas, que, por sua vez, os cedem, a título oneroso, a terceiros

Empregado de processamentos de dados é enquadrado como bancário

serviços a banco e a empresas não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros?

Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST

fato de que o acidente, mesmo ocasionado por terceiros, aconteceu em pleno exercício das atividades

Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.

homem que comprou um espaço no empreendimento que acabou sendo renegociado a terceiros.

Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo

como transferir, para si ou para terceiros, o veículo negociado, bem como todas os encargos dele